Pelo presente instrumento, STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A, com sede na Rua Stevia, 319, Parque Industrial Bandeirantes III, na cidade de Maringá/PR, inscrita no CNPJ nº 78.363.322/0001-92, doravante denominada apenas “STEVIA SOUL”, e pessoa natural qualificada de acordo com as informações inseridas no site/plataforma de recrutamento disponibilizada pela STEVIA SOUL, doravante denominado “CANDIDATO” Em conjunto, denominadas “PARTES”
Proteção de dados e cumprimento da Lei nº 13.709/2018. A STEVIA SOUL, por si, por seus representantes, colaboradores e por quaisquer terceiros que através da STEVIA SOUL venham a ter acesso a dados pessoais no âmbito desta relação, se compromete a cumprir as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), assim como sua regulamentação e as demais regras de proteção de dados aplicáveis. A STEVIA SOUL se obriga a tratar os dados pessoais a que tiver acesso em razão desta relação unicamente para os fins e pelo tempo necessários para a execução do objeto deste “Termo”, ou ainda com fundamento em outro motivo legítimo, observadas as demais disposições deste instrumento e de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Definições. Os conceitos utilizados neste Termo de Uso e Privacidade (“Termo”) devem ser interpretados de acordo com as definições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Objeto. Este “Termo” tem por objetivo formalizar a relação da STEVIA SOUL com os CANDIDATOS as vagas de emprego anunciadas no site/plataforma da STEVIA, assim como apresentar as regras aplicáveis a esta relação.
Consentimento. Ao aceitar este “Termo” e avançar nas etapas indicadas, o CANDIDATO dá o seu consentimento, declarando que está ciente e que concorda que a STEVIA SOUL utilizará seus dados para a finalidade específica de participação em processos seletivos e/ou manutenção de banco de currículos. Ao aceitar este “Termo” o CANDIDATO declara e garante que tem 18 (dezoito) anos de idade e que é plenamente capaz de concordar com as condições aqui previstas. Adolescentes. Caso o CANDIDATO tenha a partir de 14 (quatorze) anos e ainda não tenha 18 (dezoito) anos completos, o CANDIDATO deve estar regularmente representado por um dos pais ou pelo responsável legal, o que o CANDIDATO declara ao dar seu aceite neste “Termo”.
Dados coletados. São os dados fornecidos pelo CANDIDATO no preenchimento do cadastro (tais como nome, e-mail, CPF, RG, número de telefone, informações referentes à sua formação, dentre outros), e são necessários para que o CANDIDATO possa se candidatar e participar dos processos seletivos.
Funcionamento. Feito o cadastro, o CANDIDATO pode se candidatar a uma ou mais vagas específicas, ou pode apenas manter seu currículo cadastrado para participação em processos seletivos futuros. Caso o CANDIDATO esteja concorrendo a uma ou mais vagas, a STEVIA SOUL poderá utilizar os dados para realizar de forma adequada e completa o processo seletivo, até o seu final. Caso o currículo do CANDIDATO esteja armazenado no banco de currículos, a STEVIA SOUL poderá fazer triagens e convidar o CANDIDATO a participar de processos seletivos.
Melhoria da solução. A STEVIA SOUL poderá ainda utilizar os dados dos CANDIDATOS de forma anonimizada, para a finalidade específica de aprimoramento da solução, geração de informações e melhoria da usabilidade de produto e experiência do usuário, garantida a proteção destes dados e a sua confidencialidade em qualquer hipótese, de acordo com este “Termo” e com a legislação vigente.
Compartilhamento. Durante os processos seletivos, para a finalidade específica de participação do CANDIDATO em tais processos, a STEVIA SOUL poderá compartilhar os dados do CANDIDATO com terceiros, fornecedores de ferramentas complementares de apoio aos processos seletivos, tais como para avaliação de perfil e gravação de entrevistas, além de fornecedores de ambientes SaaS (nuvem) para armazenamento das informações, dentre outros terceiros que precisem ter acesso a tais dados para o atingimento da finalidade proposta.
Armazenamento. Os dados fornecidos pelo CANDIDATO serão armazenados no banco de currículos da STEVIA SOUL pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado caso o CANDIDATO demonstre interesse inequívoco em manter ativo o seu cadastro, se candidatando e/ou participando de algum processo seletivo, atualizando o seu cadastro, ou ainda em caso de concordância do CANDIDATO, mediante revalidação deste prazo pelo CANDIDATO.
Eliminação. Caso o CANDIDATO solicite a exclusão dos seus dados, o que pode ser feito por meio dos contatos disponíveis no site da STEVIA SOUL (https://www.steviasoul.com.br), ou se decorrer o prazo previsto no item “Armazenamento” sem que ocorra a sua prorrogação, a STEVIA SOUL deverá eliminá-los, salvo se o CANDIDATO houver se candidatado e/ou participado de algum processo seletivo, hipótese em que determinados dados essenciais poderão ser mantidos pela STEVIA SOUL pelo prazo máximo de 18 (dezoito) meses, com base no legítimo interesse da STEVIA SOUL, ou ainda por prazo superior, se necessário para exercício regular de seus direitos, sempre respeitando os fundamentos, princípios e demais disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Disposições finais. Qualquer cláusula ou condição deste “Termo” que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas.
Eventuais controvérsias relacionadas ao presente “Termo” deverão ser submetidas ao Foro da Comarca de Maringá/PR, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Temos uma alma verdadeiramente natural. Somos pioneiros, desde 1984, no cultivo da stevia no Brasil e na extração de folhas de alta pureza.
Nosso amor em todo o processo resultou num extrato vegetal - substituto ‘do bem’ do açúcar. Nos orgulhamos de ter desenvolvido um adoçante de origem natural, sem calorias, usado por toda a família.
Somos assim: um legítimo controle das calorias e dos açúcares adicionados, sem sacrifício do sabor.
Os nossos produtos estão distribuídos em quatro grandes linhas, focadas nos estilos de vida de pessoas saudáveis e que buscam a saudabilidade em todas as gerações.
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